Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos